Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, em redação final, o Projeto de Lei nº 19.499/2025, de autoria do vereador Pastor Giliard, que garante prioridade na matrícula de irmãos na mesma escola e no mesmo turno, sempre que houver vaga disponível.
A medida altera a Lei Ordinária nº 11.306/2024 e atende a uma antiga demanda de famílias da capital, que enfrentavam dificuldades logísticas e emocionais ao ter filhos matriculados em turnos ou unidades diferentes.
Agora, a rotina dos pais ganha mais praticidade, e os vínculos entre irmãos podem ser fortalecidos no ambiente escolar.
Segundo o vereador Pastor Giliard, a lei representa um avanço importante na educação municipal. “Garantir que irmãos estudem juntos é um passo importante para reduzir desigualdades e tornar o processo escolar mais humano e eficiente para as famílias de Florianópolis”, afirmou.
Com a nova legislação, já em vigor, Florianópolis se torna pioneira em adotar políticas públicas que unem educação e bem-estar familiar, beneficiando diretamente alunos, pais e responsáveis da Rede Municipal de Ensino.
Fonte: PMF