O Governo de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (2) o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, iniciativa que tem como objetivo identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a conscientização no trânsito.
O lançamento contou com a participação do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC).
O selo será distribuído gratuitamente na sede da FCEE, em São José, e nas instituições conveniadas em todo o estado, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA). Em breve, também estará disponível nas unidades do Detran/SC.
Segundo o governador Jorginho Mello, a medida busca estimular mais respeito e empatia no trânsito. “É um aviso claro para que as pessoas evitem buzinar ou agir de forma brusca, principalmente em situações de estresse no trânsito, pois ali pode haver alguém que precisa de cuidado, apoio e respeito”, afirmou.
Base legal e regulamentação
O selo foi instituído pela Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado estadual Vicente Caropreso, e regulamentado pelo Decreto nº 1.286, de 12 de novembro de 2025.
A presidente da FCEE, Jeane Probst, destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga das famílias e associações. “Muitas crianças com TEA possuem sensibilidade sonora elevada. A buzina ou uma abordagem brusca podem desencadear crises. O selo é uma forma de alertar a sociedade para agir com mais cuidado”, explicou.
O Detran/SC será responsável pela confecção de 50 mil adesivos, que serão disponibilizados à população. “Estamos contribuindo para que esse movimento de conscientização alcance o maior número possível de pessoas”, afirmou o presidente do Detran/SC, Cristiano Medeiros.
Demanda histórica das famílias
O selo era uma reivindicação de associações e grupos que atuam em defesa das pessoas com autismo. Para a presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Autistas de Santa Catarina (FEAMAS/SC), Katia Purnhagen, a medida representa um avanço significativo. “Quanto mais conscientizarmos a sociedade sobre o autismo e seus comportamentos específicos, mais inclusiva ela se torna.
O selo fará grande diferença na rotina das famílias”, avaliou.
Dados sobre o autismo em Santa Catarina
De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, Santa Catarina possui 91,6 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. No Brasil, são 2,4 milhões de pessoas com TEA, o equivalente a 1,2% da população.
Em âmbito estadual, a Carteira de Identificação do Autista (CIPTEA), emitida pela FCEE, já beneficiou cerca de 46 mil pessoas entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2026.
A iniciativa do selo reforça as políticas públicas voltadas à inclusão e à conscientização, buscando tornar o trânsito mais seguro e respeitoso para todos.
Fonte: SECOM