A Prefeitura de Florianópolis lançou na sexta-feira (16) o projeto Vizinho de Aluguel, uma nova iniciativa que permite a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de pequeno porte em bens públicos do município.
A proposta tem como foco dar mais agilidade à manutenção de espaços municipais e, ao mesmo tempo, fomentar o comércio local e a geração de renda.
Por meio do projeto, sempre que a Prefeitura precisar de serviços como pequenos reparos, manutenção ou ajustes pontuais em locais como centros de saúde, escolas e demais prédios públicos, a demanda será cadastrada na plataforma federal Contrata+Brasil, disponível no endereço www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br
. Os MEIs interessados poderão acessar o sistema, apresentar propostas e disputar a contratação de forma simples e digital.
Cada demanda terá valor máximo estabelecido de até R$ 13.098,41, respeitando o limite legal de faturamento anual do MEI, que é de R$ 81 mil.
A contratação é voltada exclusivamente para serviços não continuados, ou seja, demandas pontuais, sem vínculo permanente com a administração pública.
Segundo a secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o projeto representa uma mudança significativa na forma como o município atende pequenas necessidades do dia a dia. “Este novo projeto vai revolucionar a forma como a Prefeitura resolve pequenas demandas que precisam ser atendidas com agilidade. Além disso, estamos incentivando o pequeno empreendedor, que antes não conseguia participar de licitações por conta da burocracia.
Com o Vizinho de Aluguel, ficou muito mais simples se tornar fornecedor da Prefeitura e aumentar a renda”, destacou.
Entre as categorias de serviços que poderão ser contratadas estão atividades como pintura, alvenaria, serviços elétricos e hidráulicos, jardinagem, chaveiro, manutenção de eletrodomésticos, telefonia e outros reparos diversos.
A lista contempla funções comuns no dia a dia da cidade, permitindo que profissionais locais atuem diretamente na conservação dos espaços públicos.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a desburocratização, o fortalecimento dos pequenos negócios e a eficiência na gestão pública, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para microempreendedores individuais de Florianópolis.
Fonte: PMF