A fiscalização ambiental de Florianópolis passará a utilizar o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA), plataforma mantida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A implantação será formalizada nesta quarta-feira (sete), às 11h, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o órgão estadual e a fundação municipal responsável pela área. A assinatura ocorrerá no gabinete do prefeito, na Rua Conselheiro Mafra, 656, no Centro.
O sistema reúne em uma única plataforma digital diferentes etapas dos processos administrativos relacionados a infrações ambientais, como autos de infração, termos de apreensão e depósito e relatórios de fiscalização. Com a adesão, os fiscais municipais passarão a usar a mesma ferramenta adotada pelos órgãos ambientais estaduais. A expectativa é padronizar procedimentos e reduzir o tempo de tramitação dos processos.
A medida ocorre em um cenário de acúmulo de demandas. Em maio de dois mil e vinte e seis, segundo apuração do ND Mais, o setor de fiscalização ambiental do município tinha mais de dois mil processos e relatórios administrativos pendentes de análise.
Os fiscais também passarão por treinamento para operar e gerenciar a plataforma, com início previsto para a próxima semana. A adoção do sistema ocorre após a ampliação do quadro de fiscalização ambiental: em dois mil e vinte e seis, cinco novos fiscais foram chamados, elevando para treze o número de profissionais. Em setembro, a equipe participou de uma capacitação realizada pela Polícia Militar Ambiental.
Fonte: Prefeitura de Florianópolis