Mais um capítulo na história de um dos prédios mais tradicionais do Centro de Florianópolis foi escrito nesta quarta-feira, dia vinte e dois de julho. O Tribunal de Contas de Santa Catarina, conhecido pela sigla TCE/SC, assumiu a administração do imóvel da antiga Escola de Educação Básica Lauro Müller, localizada no Centro da cidade.
A formalização da transferência ocorreu durante solenidade conduzida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, na sede do órgão. Na ocasião, o Governo do Estado assinou o decreto que oficializa a mudança.
Construído há cento e catorze anos, o prédio foi destinado por décadas à educação básica, com as atividades da Escola Lauro Müller encerradas em dois mil e dezenove. O espaço manterá sua vocação para o ensino, mas passará a atender gestores e servidores públicos, por meio da Escola de Contas, sob responsabilidade do Instituto de Contas do TCE/SC, conhecido pela sigla Icon. O local também deverá abrigar um Espaço Cultural, com projetos e eventos abertos à sociedade, promovidos pelo próprio Tribunal ou em parceria com outras entidades.
O imóvel está localizado na Rua Marechal Guilherme, ocupa uma área de aproximadamente dois mil e novecentos metros quadrados, com dois mil, trezentos e sete metros quadrados de área construída, e é uma edificação tombada pelo Município, o que exige sua preservação integral. Conforme o decreto de transferência, cabe ao TCE/SC a guarda, a conservação e a manutenção do imóvel, além da responsabilidade pelas despesas de sua utilização.
O evento contou com a participação de secretários de Estado, do procurador-geral do Estado e de conselheiros e diretores do TCE/SC.
Antes mesmo da formalização da transferência, o Tribunal já havia promovido estudos técnicos preliminares para avaliar as condições estruturais e de conservação do imóvel, além de analisar as restrições decorrentes do tombamento e o potencial de utilização institucional do espaço. Com a transferência concluída, serão desenvolvidos estudos específicos para definir as diretrizes de restauração e preservação da edificação, incluindo o levantamento de seus elementos arquitetônicos originais, antes da elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras. Esses projetos deverão contemplar acessibilidade, climatização, instalações prediais e prevenção contra incêndio, entre outras soluções técnicas.
Fonte: Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)