Após dias de protestos de pescadores artesanais em diferentes regiões do Litoral Catarinense, o governo federal anunciou a liberação de uma nova cota para a pesca da tainha em Santa Catarina. A expectativa é que sejam liberadas quatrocentas toneladas da espécie, divididas igualmente entre as regiões Norte e Sul do estado, contemplando cinquenta por cento para cada região.
A informação foi divulgada pela NDTV RECORD, baseada em relatos do presidente licenciado do Sebrae Nacional, Décio Lima, que participou de reunião realizada nesta quarta-feira, dez de junho, no Palácio do Planalto. O encontro contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura e do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima para discutir a retomada da atividade pesqueira.
A decisão do governo federal representa uma resposta aos protestos realizados por pescadores em comunidades tradicionais, especialmente em Bombinhas, no Litoral Norte catarinense. Os manifestantes relatavam a presença de grandes cardumes próximos à costa sem autorização para realizar a captura, gerando preocupações com os impactos econômicos e culturais da paralisação da atividade, que é mantida há gerações em diversas comunidades.
A suspensão anterior da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia havia sido determinada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após a utilização de aproximadamente noventa por cento da cota prevista para a safra de dois mil e vinte e seis. A nova liberação de quatrocentas toneladas visa equilibrar a preservação do estoque da espécie com as necessidades econômicas das comunidades pesqueiras locais.
Conforme informações repassadas por Décio Lima, o governo federal teria decidido liberar a nova cota de pesca para todo o litoral catarinense. Contudo, a medida ainda depende da publicação oficial da portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Até o momento, a formalização desta decisão ainda aguarda a publicação oficial.
Em dois mil e vinte e seis, a cota total autorizada para pesca da tainha chegou a cinco mil, duzentas e dezesseis toneladas, demonstrando a importância desta atividade para a economia pesqueira catarinense.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura / Sebrae Nacional