O governo de Santa Catarina encaminhou à Alesc o projeto de lei que cria o Programa Sinal Bom, iniciativa que pretende ampliar a cobertura de internet em regiões com baixa conectividade, especialmente nas áreas rurais do estado.
O plano prevê a instalação de 688 novas Estações Rádio Base, destinadas à expansão da tecnologia 4G ou superior em pontos identificados por estudo técnico.
Os investimentos podem chegar a R$ 578 milhões, com objetivo de universalizar os serviços de conectividade móvel e fixa, eliminando falhas de cobertura digital e garantindo eficiência e segurança na gestão dos recursos públicos.
Atualmente, SC possui 92,3% de cobertura total, mas apenas 48,12% nas regiões rurais.
O projeto autoriza o governo estadual a conceder incentivos econômicos, como subvenções e benefícios fiscais, para empresas que investirem na ampliação da infraestrutura de telecomunicações. Também está previsto o estímulo ao uso compartilhado de postes para passagem de fibra óptica, em parceria com concessionárias e cooperativas de energia elétrica.
A Celesc deve aplicar uma política especial de preços pelos próximos cinco anos, com desconto de 90% no aluguel dos postes para prestadoras privadas, limitado às duas primeiras passagens de cabo por poste.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ficará responsável pela coordenação e execução do programa. Os projetos apresentados pelas operadoras deverão seguir normas da Anatel e da Aneel, conforme os padrões técnicos exigidos.
Após aprovação na Alesc, o governo pretende lançar o edital de seleção das empresas.
Segundo o governador Jorginho Mello, a ampliação da conectividade é essencial para fortalecer a agricultura e permitir acesso a tecnologias e serviços que impulsionam o desenvolvimento no campo.
Com a instalação das antenas e expansão da fibra óptica, a cobertura de internet móvel em SC pode se aproximar de 100%, incluindo áreas rurais e rodovias.
Fonte: Governo de Santa Catarina, Alesc, Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Celes